Lixo nuclear pode acabar em alguma área do Nordeste

11/08/2010 10:53

Antes do início das obras de um depósito de longa duração, a usina nuclear de Angra 3 não poderá entrar em operação.

Uma área longe dos centros urbanos, isolada, no Nordeste. Esse é o provável destino do lixo de alta atividade radioativa produzido no País, o rejeito do combustível usado nas usinas nucleares, prevê o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Atualmente, os rejeitos das usinas são guardados em piscinões instalados nas próprias usinas.

Mas a construção de um depósito de longo prazo para os rejeitos de alta radioatividade deverá começar até 2014, data prevista para a entrada em operação da usina nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro.

A construção desse depósito é uma das exigências da licença ambiental concedida para a retomada das obras de Angra 3. Sem o início das obras, a usina não poderá entrar em operação. Segundo Sérgio Rezende, a localização do depósito será objeto de um leilão. O município que abrigar o futuro depósito receberá dinheiro em formato de royalties da União.

"Não vejo dificuldade, acho que haverá vários municípios disponíveis, provavelmente no Nordeste", disse o ministro.

A localização do depósito é uma das indefinições do Programa Nuclear Brasileiro. Também segue sem definição do governo a localização das duas próximas usinas nucleares, cuja entrada em operação é prevista para ocorrer até 2022. Estudos da Eletronuclear apontam 22 locais no Nordeste, inclusive às margens do Rio São Francisco.

As indefinições do programa vêm se arrastando desde dezembro de 2008, quando ocorreu a última reunião sobre o tema em comitê de ministros.

Em maio de 2009, o Ministério de Ciência e Tecnologia fechou proposta de criar a Agência Reguladora Nuclear, encarregada de fiscalizar a área, tarefa atualmente à cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No entanto, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional.

Também circula no governo minuta de decreto presidencial que nomeia o secretário de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, coordenador do comitê de ministros responsável pelo programa nuclear.

Do Estadão

http://www.gestaoderesiduos.com.br/materias.php?id=601

Embarcação vai recolher lixo flutuante na baía de Guanabara

Barco foi comprado com dinheiro de devolução de imposto
10/08/2010 08:43

Com o objetivo de recolher o lixo flutuante da baía de Guanabara, a concessionária Águas de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, lança, nesta terça-feira (10), o Projeto Águas Limpas, com o apoio do Projeto Grael (www.projetograel.org.br) e da Clin (Companhia de Limpeza de Niterói).

A limpeza, o estudo e o monitoramento do lixo flutuante na baía serão realizados através da operacionalização de uma embarcação automatizada (Cataglop Light), adquirida pela concessionária Águas de Niterói com apoio do Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Promotoria do Meio Ambiente. A verba destinada a este projeto, pela concessionária de água e esgoto do município, vem do Termo de Ajustamento de Conduta elaborado por meio de um inquérito referente à parcela não reclamada da devolução do ICMS aos consumidores.

A embarcação, feita de alumínio, possui uma caçamba basculante que realiza um peneiramento das camadas superficiais da baía. Os resíduos sólidos são armazenados em um contêiner com capacidade para 500 kg. Já o óleo flutuante são depositados em uma caixa separadora, com capacidade para mil litros. Paralelo ao processo de remoção do lixo ocorrerá o monitoramento ambiental da região, promovido pelo Projeto Grael, para avaliar os resultados da operação.

Com a realização deste projeto, os envolvidos buscam a revitalização das praias da região, que são evitadas pelos banhistas mesmo estando em condições adequadas para banho.

Inicialmente, a embarcação vai operar entre a ilha de Boa Viagem e o morro do Morcego, englobando as enseadas de Jurujuba, São Francisco e Icaraí. Mas já existem planos para a utilização nas lagoas de Itaipu e Piratininga, na região oceânica.

Do R7

http://www.gestaoderesiduos.com.br/materias.php?id=590

O que muda com a nova lei do lixo?

Lixão agora é crime federal.

Saiba como a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lançar resíduos perigosos na natureza pode dar cadeia. Haverá mais incentivos para a reciclagem e para o aproveitamento energético do lixo.

Veja a reportagem abaixo:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1609773-17665-304,00.html

Lei do resíduo sólido exigirá R$ 6,1 bi

03 de agosto de 2010 0h 00

Valor é quanto associação do setor estima que será necessário, ao longo de 4 anos, para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, sancionado ontem pelo presidente Lula. Governo investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão, informou ministra.

BRASÍLIA Sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas.

A nova lei deve provocar mudanças na forma como a sociedade lida com o lixo. Um dos pilares do marco regulatório do lixo, a coleta seletiva não é plenamente difundida no País. De acordo com dados da Abrelpe, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem desse tipo de iniciativa.

As novas diretrizes do governo estabelecem ações como o chamado sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens usados. Proíbe ainda lixões, prevê que Estados e municípios façam planos específicos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas.

"Todo mundo passa a ser responsabilizado pela destinação apropriada dos resíduos sólidos. Isso exige um trabalho monumental, mas temos (agora) um novo patamar de legislação", disse a ministra, ontem, durante cerimônia. Foram necessárias duas décadas para que o texto ganhasse forma final, passasse pelo Congresso e chegasse às mãos do presidente Lula.

Uma campanha educativa deve ser lançada em breve, para conscientizar a população sobre o assunto. "Precisamos intensificar a informação ao cidadão, mudar esse comportamento, reduzir inclusive o consumo. Hoje, só o Estado de São Paulo produz diariamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos. E a região metropolitana, mais cerca de 18 mil toneladas por dia", afirmou.

Avanço. "Demos um grande passo. Nunca vi diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do governo e empresariado, tão engajados no avanço da questão", comentou o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.

"Demorou, mas hoje estamos entrando com o pé no acelerador." A coleta seletiva de lixo, avalia Del Bel, é um dos maiores desafios para o sucesso da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na Região Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo; no Centro-Oeste, o índice é ainda pior: 77,3%.

"Precisamos avançar na coleta. Temos ainda uma cultura de desperdício, mas vemos muitas iniciativas ocorrendo, a sociedade tem evoluído, há uma grande transformação cultural", disse.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Além disso, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.

A lei proíbe tanto o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto quanto a fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo.

Regulamentação. Uma série de ações ainda depende de regulamentação para que entrem em vigor. O governo precisa definir, por exemplo, como se darão os acordos setoriais, a implantação do sistema de informações e os cronogramas do plano nacional e da logística reversa.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100803/not_imp589573,0.php

Estados e municípios têm 2 anos para implantar políticas de resíduos

Jul 14, 2010 12:08 AM

por Fernanda Dalla Costa

Os estados e municípios brasileiros têm um prazo de 2 anos para implantar suas políticas de gestão de resíduos, sem o que ficarão fora da fatia de recursos da União destinados aos projetos, empreendimentos e serviços relacionados à gestão de lixo. Isso é o que determina a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no Senado na semana passada e que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

>Câmara aprova política de resíduos sólidos após 19 anos (Fin

>Plenário do Senado ratifica política de resíduos que favorece

Ao ser aprovada, a lei manda que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam normas específicas para conceder incentivos fiscais ou financeiros para indústrias e entidades dedicadas à reciclagem, à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e às empresas dedicadas à limpeza urbana.

Leia na íntegra o texto final do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O projeto de lei prevê que, na concessão de incentivos financeiros destinados à ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos, as entidades de crédito sigam critérios diferenciados.

Com as novas normas, os planos deverão ser elaborados observando um prazo de 20 anos e que sejam revisados a cada quatro anos. O texto também diz que a regulamentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos seja realizada com participação da sociedade, por meio de audiências e consultas públicas.

A prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, o desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida, a implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas e a estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa poderão ter linhas de financiamento, instituídas pelo poder público.

A situação atual dos resíduos sólidos, as tendências internacionais e macroeconômicas, as metas de redução, reutilização e reciclagem, bem como de aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final e as metas para a eliminação e recuperação de lixões devem estar contemplados nos planos nacional, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos.

QUEIMA ENERGÉTICA DE RESÍDUOS

O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazos para o início da obtenção de energia a partir da queima de resíduos e para a elaboração de planos federal, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos, que podem ser instrumentos determinantes para que as entidades federativas consigam financiamentos para a gestão de resíduos.

De acordo com o documento, a incineração dos resíduos sólidos para a geração de energia deverá ser implantada em até quatro anos após publicação da lei, período curto se levarmos em conta a necessidade de construção de toda a infra-estrutura necessária para o início das atividades e o fortalecimento das iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem, já que os materiais deverão passar por uma triagem e apenas o material final ser incinerado.

http://www.revistasustentabilidade.com.br/reciclagem/estados-e-municipios-tem-2-anos-para-implantar-politicas-de-residuos

Aumenta volume de lixo na lagoa, rios e praias após enchentes

12/07/10 09:14
Kelly Baêta

A grande quantidade de chuvas que cai desde o mês de junho vem causando sérios prejuízos ao meio ambiente. As praias e rios estão tomados pelo grande volume de lixo que foi trazido pelas águas que inundaram os municípios alagoanos. E a região que mais sentiu esse reflexo foi a orla lagunar, que teve os canais transbordados em decorrência do acumulo de detritos.

Segundo o titular da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Enande Baracho, o volume de lixo nas áreas lagunar e praieira aumentaram consideravelmente após as enchentes. “Com a catástrofe que aconteceu, a correnteza arrastou muita sujeira para os rios e praias de Maceió. Se observarmos o Dique Estrada e a Praia da Avenida, logo veremos uma grande quantidade acumulada. Não é comum essa cena. Isso foi conseqüência das fortes chuvas que caíram na cidade”, alega, acrescentando que na margem da lagoa Mundaú, (próximo ao Papodrómo) é possível avistar uma aglomeração maior de detritos que vai exigir da Slum um mutirão. “Esse trabalho se estenderá até as proximidades da Praça do Pirulito”, anunciou o superintendente.

Para conter esse acumulo e normalizar a situação, a Slum vem intensificando ações nas áreas mais críticas da cidade. “Elegemos um bairro que recebeu visita há cerca de dois a três meses, sempre observando para manter aquela mesma tradição de limpeza, que vem fazendo ao longo da gestão”, lembra Ernande, chamando a atenção também para a obrigação de cada morador de manter limpo o espaço que ocupa e seu entorno.

Novo Aterro
O novo aterro sanitário recebe em média cerca de 1.400 toneladas de lixo por dia. “A média é basicamente a mesma de antes. Isso quer dizer que embora tenha aumentado a população, a quantidade de lixo continua a mesma”, ressalta Ernande.

Coleta seletiva
A coleta seletiva em Maceió representa apenas cerca de 2%. A expectativa, segundo Ernande, é que até o final do ano seja alcançada a marca de 7% a 10%. Embora não seja ao modo que a Slum quer, pode-se dizer que hoje existe uma coleta de lixo natural. A superintendência vem trabalhando para implantar a coleta seletiva na cidade.

Em breve estará disponível para a população o disque coleta (as pessoas poderão fazer sua coleta em casa, e em seguida liga para a cooperativa para pegar na residência). É importante lembrar que para fazer esse serviço é preciso se cadastrar. “Estamos aguardando apenas algumas solicitações, e assim que estiver tudo pronto estaremos divulgando para a comunidade. Sabemos que esse é um trabalho educacional muito difícil, mas, é preciso mudá-lo. As pessoas têm que procurar se educar para gerar menos lixo. Estamos gerando muito lixo desnecessário”, assegura Ernande.

Atraso na coleta
Uma parte da população maceioense tem observado nos últimos dias irregularidade de horários da passagem dos caminhões coletores. O problema é que, segundo ele, alguns veículos estão quebrados e a chuva também complica a situação. “É um problema temporário, isso não é comum acontecer, os horários são fixos e só sofrem pequenas alterações quando há alguma dificuldade no trânsito”, explicou Baracho, prometendo que ainda essa semana tudo voltará ao normal. “É imperiosa a coleta de lixo em Maceió e estamos tomando todas as medidas necessárias para que seja normalizada”, conclui.

por Sidléia Vasconcelos

http://www.alagoasemtemporeal.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1401

Comitê do Rio São Francisco discute projetos de usina nuclear e ponte

01h29, 14 de julho de 2010

Possibilidade de instalação de usina nuclear e construção de mais uma ponte são dois assuntos em alta que envolvem diretamente os estados de Alagoas e de Sergipe, especificamente nas cidades situadas às margens do rio São Francisco. Os pontos que sugerem amplo debate estão na pauta da reunião da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco marcada para esta quarta-feira, 14, em Propriá-SE.

O encontro marcado para começar às 8h30, no Auditório da Sociedade SEMEAR é mais uma ação do órgão que pertence ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atualmente coordenado pelo professor e mestre da Universidade Federal de Sergipe, Luiz Carlos Fontes.

Impactos hidroambientais

Os membros da Câmara Consultiva discutirão os impactos hidroambientais decorrentes da provável implantação de uma usina nuclear na região do Baixo São Francisco, suas relações com o projeto de transposição de águas do “Velho Chico” e a possível construção de uma ponte entre Brejo Grande-SE e Piaçabuçu-AL, municípios onde existem áreas de proteção ambiental que serão afetadas com a obra sugerida pelo governo sergipano.

De acordo com material divulgado à imprensa, a reunião servirá ainda para discutir quais serão as consequências para a região da foz será com a aprovação do projeto de construção da ponte, investimento que será acompanhado por estradas que permitirão o acesso à ponte que completará a estrada pelo litoral nordestino, de Natal a Salvador. A obra é anunciada como mais um investimento em infraestrutura que visa melhorar o país para a Copa do Mundo de 2014.

Propaganda do Ministério da Integração

Outro ponto em pauta na reunião da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco será uma análise crítica da propaganda do Ministério da Integração Nacional, pasta do governo federal que coordena o projeto de transposição de águas do rio São Francisco para regiões do semi-árido nordestino. A publicidade amplamente divulgada na região ribeirinha é fundamentada nas afirmativas “verdades sobre transposição” e um “rio melhor”, versões que deverão ser contestadas com base em estudos e pesquisas do CBHSF.

Fonte: Aqui Acontece

http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/Index.asp?secao=&vEditoria=Meio Ambiente&vCod=7484