Descarte Correto de Lâmpadas em Maceió

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as fl orestas”. Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem
rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário.

A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.
Anote quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Florestal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail:
1. Anselmo de Jesus (PT-RO): dep.anselmodejesus@camara.gov.br
2. Homero Pereira (PR-MT): dep.homeropereira@camara.gov.br
3. Luis Carlos Heinze (PP-RS): dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br
4. Moacir Micheletto (PMDB-PR): dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
5. Paulo Piau (PPS-MG): dep.paulopiau@camara.gov.br
6. Valdir Colatto (PMDB-SC): dep.valdircolatto@camara.gov.br
7. Hernandes Amorim (PTB-RO): dep.ernandesamorim@camara.gov.br
8. Marcos Montes (DEM-MG): dep.marcosmontes@camara.gov.br
9. Moreira Mendes (PPS-RO): dep.moreiramendes@camara.gov.br
10. Duarte Nogueira (PSDB-SP): dep.duartenogueira@camara.gov.br
11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): dep.aldorebelo@camara.gov.br
12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): dep.reinholdstephanes@camara.gov.br
13. Eduardo Sciarra (DEM-PR): dep.eduardosciarra@camara.gov.br
Quem votou pelo não ao relatório:
1. Dr. Rosinha (PT-PR): dep.dr.rosinha@camara.gov.br
2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br
3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
4. Sarney Filho (PV-MA): dep.sarneyfi lho@camara.gov.br
5. Ivan Valente (PSOL-SP): dep.ivanvalente@camara.gov.br

Entenda o caso em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=359832
Fonte: amazonia.org.br

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Nova carga de lixo europeu desembarca no Porto de Rio Grande


18/08/2010 14:37

Receita Federal interceptou 22 toneladas de resíduos de origem checa que partiu da Alemanha

Uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, na Alemanha, e destinada à empresa Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, de Esteio, no Rio Grande do Sul, está retida em Rio Grande, no sul do Estado, e deve ser enviada de volta ao porto de origem até a próxima segunda-feira.

A interceptação foi feita no dia 3 de agosto por agentes da Receita Federal. Logo depois, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram a carga e constataram que, em vez de aparas de polímeros de etileno descritas na documentação, o contêiner continha embalagens de produtos de limpeza, de fraldas, de alimentos e resíduos de matéria orgânica.

Na investigação, o Ibama verificou que uma empresa de Hong Kong foi a responsável pela exportação do lixo, que seria proveniente da República Checa. A origem do material foi anotada pela empresa chinesa em um documento de embarque registrado em 21 de junho.

O órgão aplicou multas de R$ 1,5 milhão à transportadora Hanjin Shipping, e de R$ 400 mil à Recoplast, "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente". À transportadora também foi dado o prazo de dez dias para embarcar a carga de volta, a contar do dia 13, data da notificação.

Defesa. O advogado Luiz Gustavo Puperi, representante da Recoplast, disse que a empresa vai apresentar defesa sobre a cobrança administrativa da multa aplicada pelo Ibama mostrando que agiu de boa fé e foi lesada pelos vendedores da carga. "O que foi comprado não é aquilo que chegou", afirma. Segundo Puperi, a Recoplast atua há 17 anos na área de reciclagem, transformando resíduos industriais limpos em embalagens e sacolas, e fazia sua primeira operação de importação.

Pela Convenção de Basileia, firmada em 1988, da qual Alemanha e Brasil são signatários, o transporte de resíduos só pode ocorrer após consentimento formal das autoridades dos países exportador e importador.

RepetiçãoO episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.

Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.

O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.

“Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama"explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.

Da Agência Estado

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Análise de PNRS deve ser concluída em 60 dias

13/08/2010 09:09
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemora a antecipação em um mês ao prazo dado pelo governo
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a Pasta deve terminar os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 60 dias – um mês antes do prazo dado pelo governo. Segundo ela, já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

“Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá [também] 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse País."

O projeto de lei tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovado. A medida responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e considera a sociedade culpada pela geração do lixo.

Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos.

“Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco”, destacou.

Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.

Do O Globo

Brasil desburocratiza registro de quinze categorias de alimentos

9 de agosto de 2010

Quinze categorias de alimentos deixarão de ser registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Resolução RDC 27/2010 publicada pela Agência no dia 5 de agosto. Dentre os alimentos que passarão a ser isentos de registro estão: palmito em conserva, sal, alimentos para atletas, água mineral e adoçantes dietéticos.

Com essa ação, a Anvisa pretende reduzir em 47% o número de pedidos de registro de alimentos que chegam à Agência. “Além de desburocratizar processos, poderemos concentrar esforços em ações para melhorar o controle sanitário dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Os alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, alimentos infantis, alimentos para nutrição enteral, novos alimentos, novos ingredientes e substâncias bioativas e probitóticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde continuarão com obrigatoriedade de registro junto à Anvisa. Embalagens recicladas que entram em contato com alimento também deverão ser registradas.

Segurança
De acordo com a diretora da Anvisa, a isenção do registro desses produtos não significa perda da qualidade. “É importante dizer que esses alimentos deverão continuar seguindo os regulamentos técnicos específicos que garantem qualidade. O que está ocorrendo é uma mudança no tipo de controle da segurança, que será focada na análise e fiscalização dos alimentos expostos ao consumo da população”, explica Maria Cecília.

No caso de alimentos dispensados de registro junto à Anvisa, as empresas devem informar a autoridade sanitária local sobre o início da produção do alimento. Depois disso, a vigilância sanitária realiza inspeção na fábrica da empresa para verificar as condições de produção do alimento.

Caso a empresa não seja aprovada na inspeção, a autoridade sanitária exige que a empresa faça as adequações necessárias. Em casos mais graves, a empresa pode ser obrigada a suspender a produção do alimento e recolher o produto do mercado. Todo esse trabalho é acompanhado do monitoramento do produto no comércio por meio de análises laboratoriais.

Transição
Os alimentos que passarão a ser dispensados de registro poderão apresentar o antigo número de registro no rótulo até o término do estoque da embalagem ou até a data do vencimento do registro. O registro de alimentos é válido por cinco anos.

As empresas que possuem processos de registro desses alimentos em andamento na Anvisa deverão solicitar, por meio de peticionamento, o cancelamento dos mesmos.

A RDC 27/2010 ficou em consulta pública por 90 dias e faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa. Iniciativa inédita no âmbito da administração pública federal, a Agenda Regulatória é instrumento de gestão que confere maior transparência ao papel regulador da Anvisa, aumentando a governabilidade, o controle social e a eficiência na publicação de regulamentações.

Box: Novas categorias de alimentos dispensadas de registro:
  1. ADITIVOS ALIMENTARES
  2. ADOÇANTES DIETÉTICOS
  3. ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS
  4. ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
  5. ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO
  6. ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE NUTRIENTES
  7. ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES
  8. ALIMENTOS PARA GESTANTES E NUTRIZES
  9. ALIMENTOS PARA IDOSOS
  10. ALIMENTOS PARA ATLETAS
  11. COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
  12. VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO)
  13. SAL
  14. SAL HIPOSSÓDICO / SUCEDÂNEOS DO SAL
  15. SUPLEMENTO VITAMÍNICO E OU MINERAL

Danilo Molina - Imprensa/Anvisa

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz8z00B_AwN_Q_1wkA48Kowg8gY4gKOBvp9Hfm6qfkF2dpqjo6IiAJYj_8M!/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/#

Busca de casos suspeitos é reforçada após confirmação de dengue tipo 4 em Boa Vista

12/08/2010 , às 12h51

Três casos foram confirmados e um continua sendo investigado pelo Instituto Evandro Chagas.
Medidas de contenção também incluem reforço de aplicação de fumacê e visitas domiciliares.
O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde do estado de Roraima e do município de Boa Vista intensificaram as buscas de casos suspeitos de dengue, depois que o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, nesta quarta-feira (11), três casos de dengue tipo 4 na capital. Nos bairros de Santa Teresa, Buritis e Cidade Satélite, onde vivem os três pacientes com confirmação de DEN-4, o trabalho de busca ativa já visitou 73 casas.
Até o momento, 30 amostras de sangue foram colhidas e enviadas ao IEC, em Belém, no Pará, para confirmar o diagnóstico de dengue e, em caso positivo, identificar o sorotipo viral. Desde a semana passada, agentes comunitários de saúde estão visitando domicílios nestes bairros para fazer a chamada busca ativa de novos casos suspeitos de dengue. Todas as pessoas que estão ou estiveram com sintomas da doença nos últimos dias respondem a um questionário e têm amostras de sangue colhidas para a realização de exames laboratoriais.
Os três pacientes que tiveram dengue do tipo 4 foram infectados em Boa Vista e as idades deles variam entre 15 e 44 anos. Todos tiveram sintomas de dengue clássica e se curaram sem necessidade de internação. No bairro de Santa Teresa, onde mora o primeiro paciente confirmado com DEN-4, o levantamento de infestação por Aedes aegypti apontou que 1,95% das residências tinham focos do mosquito, com predominância de criadouros no lixo doméstico.
Até ontem (11), 2.559 casas no bairro haviam sido visitadas por agentes comunitários para aplicação de larvicidas e inseticidas, numa cobertura equivalente a 81% dos imóveis. Além da aplicação de larvicidas e inseticidas nos três bairros onde foram confirmados os casos de DEN-4, as equipes de campo realizaram um mutirão de eliminação de criadouros em pontos estratégicos como ferros-velhos, borracharias e outros. O mesmo trabalho está sendo feito nos bairros de Buritis e Cidade Satélite.
O IEC permanece investigando um quarto caso suspeito de DEN-4, de uma moradora do bairro de Pricumã. Exames preliminares em amostras desta paciente já tinham resultado positivo para DEN-4. Porém, ainda não foi possível confirmar o diagnóstico por isolamento viral por cultura de células, técnica considerada “padrão ouro” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
MEDIDAS DE CONTENÇÃO – A confirmação, até o momento, de três casos de DEN-4 em Boa Vista traz indícios de recirculação deste sorotipo viral após 28 anos, o que justifica as medidas que vêm sendo tomadas desde a semana passada para conter uma possível dispersão do vírus.
Mesmo antes do resultado da contraprova dos casos suspeitos, as Secretarias de Saúde de Roraima e de Boa Vista, apoiadas pelo Ministério da Saúde, iniciaram uma série de medidas de controle, divididas em duas frentes: combate ao mosquito e busca ativa de casos suspeitos de dengue. “Nós partimos da premissa de que os casos poderiam se confirmar e, por isso, agimos preventivamente”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.
A equipe de técnicos que compõe a sala de situação da dengue criada no município de Boa Vista – uma espécie de gabinete especial para coordenar as atividades emergenciais – treinou 80 agentes comunitários de saúde para orientar a população sobre medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti em ambiente doméstico.
ALERTA – O Ministério da Saúde enviou, na última sexta-feira (6), um alerta a todas as Secretarias Estaduais de Saúde sobre a possibilidade de reentrada do vírus DEN-4 no Brasil. A recomendação foi de que as Secretarias de Saúde intensifiquem o monitoramento de circulação viral e as medidas de controle do mosquito transmissor. “A confirmação dos casos em Boa Vista traz preocupação porque o trânsito de pessoas no país é intenso e não há como fazer barreiras sanitárias contra dengue”, esclarece Giovanini Coelho. Isto porque o período de incubação do vírus da dengue, antes dos primeiros sintomas, pode chegar a 15 dias. Em 1981, os sorotipos DEN-1 e DEN 4 foram os primeiros a serem isolados no Brasil, em uma epidemia de dengue ocorrida Boa Vista, Estado de Roraima.
Após um intervalo de cinco anos sem registro de casos no país, detectou-se a recirculação do sorotipo DEN-1 nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Bahia. Quatro anos depois, em 1990, o DEN-2 entrou no país e, em 2001, detectaram-se os primeiros casos de DEN-3. Desde então, os três sorotipos circulam de forma dispersa e heterogênea em todo o país.
O sorotipo DEN-4 não era detectado no país desde 1982, porém já circula há vários anos em dez países das Américas, incluindo Venezuela, Peru, Colômbia e Equador. O estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela. Pelo fato de o único registro do sorotipo DEN-4 no Brasil ter ocorrido há quase três décadas, a detecção de um caso suspeito exige a confirmação laboratorial por diferentes técnicas.
SINTOMAS IGUAIS – Os quatro sorotipos virais de dengue causam os mesmos sintomas: dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, dor atrás dos olhos, diarréia, vômito, entre outros. O protocolo de tratamento também é o mesmo, independentemente do tipo de vírus. O alerta nacional para a circulação do DEN-4 se justifica porque a população brasileira não tem imunidade contra este sorotipo e, por isso, há risco de epidemias caso ele se disperse para outros estados.
A ausência de imunidade ao DEN-4, associada à ocorrência de epidemias anteriores por outros sorotipos virais, aumenta a possibilidade de ocorrência de casos graves de dengue. Isto porque, quando o paciente pega a doença mais de uma vez, aumentam as chances de desenvolver formas graves da doença.
DENGUE EM QUEDA – Até o dia 3 de julho de 2010, Roraima registrou 4.834 casos de dengue. Por causa da sua baixa densidade populacional, o estado está entre os que registram a maior taxa de incidência de dengue, considerando a proporção de casos por 100 mil habitantes.
Neste momento, o estado registra tendência geral de queda nas notificações de dengue, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue. Ao longo do ano de 2010, o Ministério da Saúde já vinha apoiando as ações da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima, com o envio de mais de duas toneladas de larvicidas e 1,2 mil litros de inseticidas, além de treinamentos de técnicos para utilização destes insumos e envio de material de segurança para a aplicação.
Outras informações Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

Aumenta a procura por material escolar reciclado no Brasil

12/08/2010 - 08h31
Há produtos que respeitam o meio ambiente.

Há no mercado alguns produtos usados nas escolas,universidades e escritórios que respeitam o meio ambiente. Conheça as fábricas e lojas que resolveram investir nessa direção, assista ao video clicando no link abaixo:

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Lixo hospitalar gera multa em Brasília

11/08/2010 10:35
Cerca de mil seringas usadas, agulhas e amostras de sangue de animais foram encontradas

A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) aplicou, nesta terça-feira (10), multa de R$ 15 mil à clínica veterinária do Jardim Botânico, no Lago Sul, que descartou lixo hospitalar de forma irregular.
Cerca de mil seringas usadas, agulhas e amostras de sangue de animais foram encontradas ontem na quadra 300 do Sudoeste, a 18 quilômetros de distância da clínica. O material foi deixado dentro de um contêiner de lixo comum.
A identificação da empresa responsável foi possível a partir de rótulos com o nome da clínica presentes em tubos de ensaio e ampolas misturados ao lixo. Os proprietários não confirmam o descarte irregular e podem recorrer da autuação.
Lixo hospitalar descartado de forma irregular representa risco de contaminação à população, aos garis e aos recicladores de lixo.
A legislação regulamenta o descarte de resíduos hospitalares e de clínicas, incluindo as veterinárias. O material deve ser recolhido por empresa especializada e, ao final, deve ser incinerado.

Da Agência Brasília
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